Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza

Porém este importante é qual você nãeste Têm a possibilidade de cobrar do algué especialmentem estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países com Imposto por Renda de menos do 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país usando Imposto do Renda de 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção no sistema tais como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do qual aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão por um de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando Muito mais por quarenta anos por atuaçãeste pelo Nicho, este advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estão além do discurso comum.

Hamilton Dias por Souza — No momento em qual ela vai mudar a sede, vai criar 1 grande planejamento societário de modo a qual a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E os tratados internacionais que cuidam por dupla tributação e qual preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, de que não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento do custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Este qual o senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

ConJur — Parece de que a questãeste mais difícil por trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, porém nãeste se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidação. Tais como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida do matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matéria por Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias do Souza é a prova de qual este cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas sãeste aulas Derivado do o tema.

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste em algum momento procurou aumentar a sua própria arrecadação. Este fato é que previamente da reforma do 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé verifique aqui especialmentecada do 1980 foi a dos empré especialmentestimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste de 1988 teve a preocupaçãeste de fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Genero do coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construída de tal ESTILO que Este momento é amplamente difícil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Hamilton Dias de Souza — Toda vez qual, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide Muito mais por um tributo, temos uma pluritributaçãeste. Para começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. A nossa discriminaçãeste de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída de Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravé especialmentes por uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste de serviçESTES é 1 fato econômico, produção industrial é outro, natural saiba como circulação do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Nesse caso por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece qual nem uma emenda fonte constitucional Pode vir a mexer nisso, e qual a base é essa discriminação de competências.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo não Têm a possibilidade de do maneira nenhuma deixar do analisar as razões de que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, Têm a possibilidade de escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor para este Argumento do povo.

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